53.305.119 MATEUS FERRAN RODRIGUES presta serviços domésticos em residências — limpeza, faxina, organização, arrumação e pequenos reparos —, com atendimento por agendamento prévio, orçamento por escrito, profissionais identificados e materiais e produtos combinados previamente com a contratante. Operação sob CNAE compatível com prestação de serviços de limpeza em domicílios.
Solicitar orçamentoServiços prestados em residências, com foco em limpeza (CNAE 81.21-4-00), organização de espaços e pequenos reparos domésticos dentro do escopo permitido pela natureza jurídica declarada. Cada trabalho começa por combinação prévia de escopo, tempo estimado e valor.
Limpeza regular de residências e apartamentos — geral, pesada ou por ambientes específicos —, com produtos combinados previamente com a contratante (fornecidos pela contratante ou pela empresa conforme acordo). Escopo, frequência e tempo estimado definidos por escrito antes do início do trabalho.
Organização de espaços domésticos — closet, guarda-roupa, cozinha, despensa, home office, área de serviço —, com metodologia combinada previamente com a contratante. Trabalho conduzido conforme a rotina e as preferências da residência atendida, sem imposição de método específico.
Pequenos reparos domésticos que não exigem habilitação técnica regulamentada — montagem de móveis, fixação de prateleiras, troca de lâmpada, ajustes gerais e serviços correlatos dentro do escopo permitido pela natureza jurídica declarada. Serviços que exigem habilitação específica (eletricista, encanador, engenheiro) são referenciados a profissional separadamente contratado pela contratante.
53.305.119 MATEUS FERRAN RODRIGUES presta serviços domésticos em residências dentro do escopo permitido pela natureza jurídica declarada, com atendimento por agendamento prévio e orçamento por escrito. Cada trabalho é combinado individualmente — escopo, tempo, valor, forma de pagamento e materiais utilizados (fornecidos pela contratante ou pela empresa, conforme acordo).
A operação observa a legislação brasileira aplicável à prestação de serviços em domicílio, com destaque para: Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo responsabilidade por vício do serviço; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), com atenção especial ao tratamento de dados sobre a residência da contratante; Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014); Código Civil (Lei 10.406/2002) na regência dos contratos de prestação de serviços; e a legislação trabalhista aplicável (Consolidação das Leis do Trabalho — CLT) quando envolver relação de emprego formal.